Histórico de Reajuste

REAJUSTES ANUAIS E REAJUSTE TÉCNICO

Até 1996 o indexador utilizado era a TR, a partir de julho de 1997, de acordo com um dos índices especificados pela Circular SUSEP n.º 11, de 5 de setembro de 1996, o GBOEX adotou o IGPM/FGV, tendo informado ao quadro social.

Desta forma, os planos de pecúlio são atualizados anualmente, tomando como percentual a variação do Índice Geral de Preços para o Mercado (IGPM – Fundação Getúlio Vargas), de junho a maio de cada ano, com aplicação em julho para os sócios de pagam através de carnê e em agosto para os consignantes.

Nos anos de 2005 e de 2007 a 2023, de acordo com a Avaliação Atuarial e visando ao equilíbrio econômico dos Planos de Pecúlio Taxa Média – Faixas 260/290 a 266/296 e 270/280 a 276/286, além do reajuste acima, fez-se necessário um reajuste técnico atuarial nas mensalidades, amparado pelo Artigo 7° da Lei Complementar n° 109, de 29/05/2001 e pelo Artigo 39, Parágrafo Único do Regulamento do Plano de Pecúlio Taxa Média, regulamento este aprovado pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. 

O reajuste técnico objetiva equilibrar receitas e despesas, uma vez que o valor arrecadado com as mensalidades é utilizado para honrar os compromissos gerados pelo grupo de participantes.

O desequilíbrio do plano de pecúlio em questão é consequência do aumento da idade média dos associados participantes. Quanto maior essa idade média, maior será a taxa de risco. Isto gera um aumento no pagamento de benefícios, acarretando desequilíbrio econômico. Para corrigir essa situação torna-se necessário aplicar o reajuste técnico nos referidos Planos de Pecúlio.

A aplicação destes reajustes e vem sendo conduzida por meio de ajustes mínimos, visando o menor impacto social possível aos seus participantes e objetivando tão somente a manutenção de equilíbrio financeiro. Dentro deste contexto, os reajustes técnicos aplicados, ao longo dos últimos anos, estão muito aquém do necessário, como pode ser verificado no quadro abaixo: 

Demonstramos abaixo os índices de atualização e reajustes aplicados às mensalidades e aos benefícios desde 1997:

Fonte: GERAT – Reajustes aplicados 

Importante destacar que nos anos de 1999 a 2001 foi concedido um aumento maior no benefício, ou seja, um reajuste técnico negativo e nos anos de 2006, 2023 e 2024 o IGPM resultou nulo, motivo pelo qual não foi aplicada atualização.